PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle

Sua empresa em conformidade com a Lei e livre de multas da ANVISA.

O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é o documento legal que garante a qualidade do ar interior e a saúde de todos os ocupantes do seu imóvel. Mais do que uma exigência burocrática, ele é o "prontuário médico" do seu sistema de climatização.

Desde a sanção da Lei Federal nº 13.589/2018, o PMOC deixou de ser opcional. Ele define os procedimentos de limpeza, manutenção e verificação técnica para evitar a "Síndrome do Edifício Doente".
 

Minha empresa é obrigada a ter PMOC?

Atenção à regra: O PMOC é obrigatório para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuam sistema de climatização com capacidade térmica acima de 60.000 BTUs.

Importante: Essa conta não é por aparelho, mas pela SOMA de todos os equipamentos do local. Se você tem, por exemplo, 5 máquinas de 12.000 BTUs ou 2 máquinas de 30.000 BTUs, sua empresa já se enquadra na lei e está sujeita à fiscalização.
 

O Diferencial Artech: Gestão Inteligente 

Esqueça as pilhas de papel desorganizadas. A Artech modernizou o PMOC. Utilizamos um Software de Gerenciamento e Gestão Exclusivo, facilitando o controle dos contratos de forma simples, clara e objetiva.

Com a Artech, você recebe:
 

1. Responsabilidade Técnica: Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA.

2. Organização Total: Pasta técnica (física ou digital) com todos os relatórios exigidos pela Portaria 3.523 e Resolução RE-09 da ANVISA.

3. Cronograma Anual: Planejamento detalhado das rotinas de manutenção para os próximos 12 meses.

4. Conformidade NR-17: Adequação aos parâmetros de conforto térmico (temperatura ideal entre 20ºC e 23ºC, segundo a OMS) para garantir a produtividade da sua equipe.
    

Por que não arriscar ficar sem PMOC?

A falta deste plano gera dois grandes problemas:

1. Risco Legal e Financeiro: A ANVISA e as Vigilâncias Sanitárias Municipais fiscalizam ativamente. A ausência do PMOC pode resultar em multas pesadas (que podem chegar a R$ 200 mil) e interdição do local.

2. Risco à Saúde: Sem o controle de fungos, bactérias e CO2, o ambiente se torna um vetor de doenças respiratórias, aumentando o absenteísmo (faltas) dos funcionários.

Proteja seu CNPJ e a saúde das pessoas. Solicite uma visita técnica da Artech para avaliação e elaboração do seu PMOC.